«A PSP de Loures impediu este sábado uma família de enterrar um homem de 91 anos,
solicitando que o corpo fosse autopsiado, apesar de a certidão de óbito declarar
que a morte ocorreu por causas naturais.
"Este é um caso único em Portugal. Está tudo dentro da lei e ficou comprovado
que o senhor morreu de causas naturais. Tendo a certidão de óbito seria normal
passarem a guia de enterro", disse à agência Lusa o presidente da Associação
Nacional de Empresas Lutuosas (ANEL), Nuno Monteiro.
A carrinha funerária com o corpo de Manuel Pereira, falecido na sexta-feira num lar em São João da Talha, Loures, esteve até meio da tarde de hoje parada junto à esquadra da PSP local que se recusou passar uma autorização para a realização do funeral.
Nuno Monteiro explicou que aos dias de semana a guia de enterro é passada pelas conservatórias, mas ao fim de semana, como estão fechadas, essa responsabilidade é das autoridades policiais da zona onde ocorre o óbito.
Em vez de passar a guia de enterro, a PSP de São João da Talha decidiu comunicar o caso ao Ministério Público de Loures que ordenou que o corpo teria de ser transportado para o Instituto de Medicina Legal de Lisboa para ser autopsiado.
A decisão causou estupefacção aos familiares do morto e ao médico que passou a certidão de óbito, que criticou a atitude da PSP.
"Tenho muitos anos disto e nunca vi uma coisa parecida. Eu fiz o acompanhamento do senhor Manuel e pude atestar que morreu de uma pancreatite. Não havia necessidade de estarem a pôr isso em causa e a causar mais dor à família", afirmou o médico Martins Carvalho.
Já Alexandra Leiria, neta de Manuel Pereira, disse à Lusa que o seu avô teve neste último ano vários problemas de saúde, nomeadamente três AVC (Acidente vascular cerebral) e que a morte foi "absolutamente" normal.
"O meu avô chegou a estar internado um mês no hospital Curry Cabral. Na altura os médicos deram poucas esperanças uma vez que tinha um prognóstico muito reservado. Apesar disso ainda viveu durante mais três meses do que o previsto", contou.
Por seu turno, o subcomissário Morgado da PSP de Loures, assegurou à Lusa que o procedimento que as autoridades adoptaram para este caso é absolutamente normal e que não consegue perceber a revolta da família.
"Isto é um processo que é sempre decidido por várias autoridades. Nós limitamo-nos a seguir os procedimentos naturais", justificou.
No entanto, esse não é o entendimento do presidente da ANEL que explicou que a polícia só se pode recusar a passar a guia de enterro se houver suspeita de crime ou se na certidão de óbito constar morte desconhecida.
"Morte desconhecida não foi e suspeita de crime também não nos parece porque senão não nos diziam que era um procedimento normal. Só podemos concluir que houve um erro da polícia e agora não querem assumir", considerou Nuno Monteiro.
Entretanto, a família decidiu que vai interpor uma queixa contra dois agentes da PSP da esquadra de São João da Talha.»
in JN online, 29-10-2011
